Política de Privacidade Site Rialan Litoral
A RIALAN LITORAL COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.402.660/0001-15, com sede administrativa localizada na Rua Estados Unidos,40 , Jardim Casqueiro, Cubatão, SP, CEP: 11.533-040, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do site "Rialan Litoral", de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
Premissas
1. Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legitima Expectativa do usuário, a RIALAN LITORAL esclarece que atua com a venda de produtos de terceiros. Sendo assim, é do legítimo interesse da RIALAN LITORAL que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como um todo.
2. Em contrapartida, entende a RIALAN LITORAL que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais vantajosa e encontrar menores preços dos produtos oferecidos.
3. Dessa forma, o usuário fica ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pela RIALAN LITORAL.
Uso e obtenção de informações de usuários em geral
4. A RIALAN LITORAL disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.rialanlitoral.com.br/ (SITE).
5. Ao utilizar o SITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário.
6. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies no SITE não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).
7. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da RIALAN LITORAL, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
8. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, entre outras ações, a fim de que o SITE possa atender aos usuários com eficiência e precisão crescentes.
9. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da RIALAN LITORAL, para elaboração de material promocional e marketing.
Como nós tratamos seus dados pessoais
10. A utilização do SITE não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, é necessário o tratamento de dados pessoais.
11. Sobre a utilização do SITE, os dados para criação de conta e uso do serviço em sua integralidade são nome, e-mail e cadastramento de senha. Ao realizar uma compra outros dados poderão ser solicitados, como CPF, endereço, telefone, entre outros. Tudo para que a RIALAN LITORAL possa atender ao seu pedido de compra e/ou se comunicar com você.
Dos agentes de tratamento e do compartilhamento de dados pessoais
12. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são controlados pela RIALAN LITORAL, de modo que os eventuais terceiros que venham suportar a operação do SITE ou atendimento aos usuários em favor da RIALAN LITORAL atuam como meros Operadores no tratamento de tais dados pessoais. Assim, a RIALAN LITORAL deverá ser consultado pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, salvo nos casos expressamente informados nas cláusulas 10 e 11 desta Política.
13. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da RIALAN LITORAL ou em desacordo com as cláusulas 12, sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais da RIALAN LITORAL, das mesmas formas descritas nas cláusulas 10 e 11.
14. É exceção à regra da cláusula 13, o compartilhamento dos dados pessoais, quando necessário, com empresa de análise antifraude, que poderá, a seu exclusivo critério, utilizar tais dados (i) para mitigar as fraudes eletrônicas considerando a análise do usuário, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados da empresa antifraude e aplicando o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesmas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do usuário e/ou utilizando informações falsas; (ii) criar um cadastro de pontuação baseada no histórico de transações realizadas pelos usuários; e (iii) fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados. A empresa antifraude é responsável pela guarda, proteção, tratamento e sigilo dos dados que lhe forem transmitidos pela RIALAN LITORAL e deverá efetuar a exclusão de todo e qualquer dado pessoal do banco de dados da empresa antifraude, quando houver solicitação dos usuários.
15. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.
Veracidade das informações
16. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao utilizar as funcionalidades do SITE, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A RIALAN LITORAL não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
Endereço de IP e dados de Geolocalização
17. A RIALAN LITORAL identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que a RIALAN LITORAL possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, abertura e fechamento de lojas da rede RIALAN LITORAL, mensuração da capilaridade do SITE para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.
Informações de consumo
18. Informações de Consumo, assim consideradas informações relacionadas às compras realizadas por pessoa física, associadas ou não aos dados pessoais, servirão para que a RIALAN LITORAL ofereça aos seus clientes benefícios mais adequados aos seus hábitos de consumo, como, mas sem limite, produtos de seu interesse, oferecimento de novos produtos, marcas e características, concessão de descontos otimizada, estímulo do consumo consciente e etc.
19. As Informações de Consumo dos usuários do SITE estarão relacionadas a seus dados pessoais, a fim de atender às finalidades descritas na cláusula anterior.
Cookies e outras tecnologias
20. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Política de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
21. O SITE e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
22. Como ocorre na maioria dos sites e aplicativos, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. O SITE poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
23. Os "pixel-tags" nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.
24. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento constante no rodapé do e-mail.
Login e senha
25. O login e senha cadastrados junto ao SITE são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestadas, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as suas informações pessoais. A RIALAN LITORAL não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
26. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo RIALAN LITORAL, com no mínimo 8 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura. Tais dados são armazenados de forma criptografada e com hash binário o que impossibilita a sua cópia e/ou utilização pela RIALAN LITORAL e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.
Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
27. A RIALAN LITORAL poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.
28. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.
Links Externos
29. No SITE poderão existir links de acesso para sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais
30. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado:
I. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
31. RIALAN LITORAL informa que o tratamento dos dados pessoais se dará durante o período necessário para atingir às finalidades que ensejaram a atividade, bem como que se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.
Bases legais de tratamentos de dados pessoais
32. O tratamento de dados pessoais realizados pela RIALAN LITORAL se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato (Termos de Uso do SITE), cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos benefícios concedidos pelo SITE.
Dados do Encarregado do tratamento de dados pessoais
33. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:
Olavo Dalcorso Silva
[email protected]
(13) 4010-1650
Reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD
34. Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação
Responsabilidade
35. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a RIALAN LITORAL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
Modificações da política de privacidade
36. Buscando a contínua melhoria, a RIALAN LITORAL poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
37. Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização.
Janeiro de 2023.
